"Cabinda Broadcast Network"
Noticias de Cabinda
 

NOTÍCIAS DE CABINDA                                                                                                               EDIÇÃO ELECTRÓNICA

JANEIRO-ABRIL 2001
ANO 2  NÚMERO 3




| Nzita Tiago Quer Que Portugal "Tire Angola de Cabinda"  | Cabindas Quem São? | Bispo de Cabinda Diz Que "Portugal Errou" | Representante FLEC É Funcionário Ministério Administração Interna | A FLEC e os Portugueses |Bispo de Ponta Negra confirma contacto | Nzita Tiago Diz Que Há Portugueses Entre o Exército Angolano em Cabinda  | Luanda Explica Expulsão de Jornalistas Portugueses | De novo, em resposta à FLEC-FAC  | Angola 1: Jornalistas portugueses explicam expulsão | Soares em Desacordo com o Governo  | Negócios Estrangeiros em Colisão com Defesa | Sete Dias a Pé para Chegar ao Congo | Bispo Pode Ser Mediador para Libertar Reféns em Cabinda  | Savimbi Apoia Referendo em Cabinda  | Petróleo de Cabinda tem sido a plataforma incontornável da recuperação económica angolana |FLEC-FAC Denuncia Ofensiva Angolana em Cabinda | Dia de Simulambuco, 1-2-1885 | A  jóia  da  coroa | Diálogo Sobre Reféns Portugueses em Cabinda |Três, lembrando milhares amordaçados | FLEC-FAC say government tried to rescue hostages | Reféns Serão Libertados |CABINDA: UM APELO | FLEC/FAC Libertou Um dos Reféns Detidos em Cabinda | Líder da FLEC-FAC Nega Libertação de Portugueses em Cabinda | RESOLUÇÃO A FLEC-FAC | Uma Ponte Entre Lisboa e Os Independentistas |

 

Nzita Tiago Quer Que Portugal "Tire Angola de Cabinda"

Quinta-feira, 12 de Abril de 2001
O presidente da FLEC/FAC, Nzita Henriques Tiago, declarou ao PÚBLICO querer "que o Governo português, que vendeu Cabinda a Angola, tire Angola de Cabinda".

"Nós, os cabindas de hoje, não temos nada a ver com Angola ou com o povo angolano. Cabinda não é colónia de Angola. Dessa forma, Cabinda não tem que pedir a independência ou autonomia a Angola. A partir do momento em que o Governo português tire Angola de Cabinda, iremos negociar com os portugueses, para o futuro do povo de Cabinda", disse Tiago, em correio electrónico enviado a partir de França.

Quanto à eventualidade de negociações com alguma entidade portuguesa para a libertação dos dois reféns que se encontram há 11 meses em poder do seu movimento, respondeu que o respectivo dossier "está nas mãos das pessoas que foram libertar o primeiro português", Sérgio Fidalgo.

Por outro lado, sobre eventuais negociações da FLEC/FAC com outras facções autonomistas, no sentido de uma coordenação de esforços com vista à conquista de objectivos comuns, esclareceu: "Em 1974 organizei uma reunião em Libreville, onde todas as agrupações e partidos políticos cabindas estiveram presentes. Neste momento, não tenho meios financeiros para organizar reuniões que, ao fim e ao cabo, não levam a parte nenhuma. O que eu sei é que as Forças de Defesa de Cabinda no terreno sempre estiveram disponíveis para o diálogo, e quem quiser negociar com a Força de Defesa de Cabinda no terreno, que chame os responsáveis máximos da FLEC-FAC". J.H.
 



 
 

Cabindas Quem São?

Quinta-feira, 12 de Abril de 2001
Os separatistas cabindas da FLEC/FAC e da FLEC/Renovada mantêm ainda como reféns sete trabalhadores portugueses no enclave. O que reclamam eles? A independência de Cabinda em relação a Angola, baseando-se nas suas relações históricas com Portugal.
Jorge Heitor in "O Publico"

Os cabindas, um pouco mais de 300 mil pessoas a viver na mais setentrional das províncias de Angola e perto de 200 mil na diáspora, são os africanos pertencentes aos clãs bauoio, bakongo, basundi, balinge, bavili, baiombe e bakoki, que têm por tradição comum o antigo reino de Ngoyo, a norte da foz do rio Zaire.

"Cabindas - História, Crença, Usos e Costumes", do sacerdote português Joaquim Martins, que entre eles viveu 22 anos, é uma das fontes para a compreensão de um povo que há mais de 500 anos se encontra associado à gesta lusitana, desde que Diogo Cão alcançou aquelas paragens, a caminho do Soyo e de terras mais a sul.

D. Afonso I, rei do Congo, também viria a intitular-se em 1532 "rei de Cacongo, Ngoio, daquém e dalém-Zaire, senhor dos ambundos e de Angola", querendo assim dizer que a sua suserania se estendia tanto aos povos que hoje são os cabindas como (em pé de igualdade) aos angolanos, entendidos estes como os habitantes da bacia do rio Cuanza.

Falando o kiuoio e o kikongo, os habitantes dos reinos de Loango, Cacongo e Ngoio, os antepassados dos actuais cabindas, eram tributários, ainda que relativamente autónomos, do rei do Congo, residente em M'Banza Congo, já nas terras a sul do Zaire.

A chegada dos portugueses

Em 1482, Diogo Cão passou pela Praia Formosa de São Domingos, no Loango, pela Ponta Branca (hoje em dia Lândana, sede do município de Cacongo), pela Ponta da Barreira Vermelha (Malembo) e, muito provavelmente, pela Baía das Almadias, onde se situa agora a cidade de Cabinda, localmente conhecida por Tchiowa.

Nove anos depois, outro navegador português, Rui de Sousa, fundeou na mesma baía, onde as caravelas com rumo ao Sul passaram a abastecer-se de água doce, prática que mais tarde se generalizou aos holandeses em demanda do Cabo da Boa Esperança.

Em finais do século XVI, os portugueses colocavam naquela região colares de vidro, espelhos, contas azuis e panos azuis e vermelhos, em troca de marfim e de madeiras.

Em 1783 foi construído o forte de Santa Maria de Cabinda, para fazer frente aos holandeses, ingleses e franceses que cobiçavam a zona, numa estratégia geral para controlo da foz do poderoso rio Zaire.

Tratado de Simulambuco
Um século depois, igualmente para defender os seus interesses na área, Portugal assinou com as populações locais os tratados de Chinfuma, Chicamba e Simulambuco, tendo elas dito que queriam ficar sob o protectorado de Lisboa, tornando-se súbditas da Coroa.

É com base nesses tratados que os autonomistas afirmam agora ter uma relação especial e histórica com o povo português, preferindo lidar com ele que com os angolanos.

Por decreto de Maio de 1887, a sede do distrito do Congo tornou-se Cabinda, passando por lá governadores como Serpa Pimentel, Pedro de Azevedo Coutinho e Fernando Pinto Basto. Mas posteriormente assistiu-se a uma série de alterações administrativas, ficando umas vezes Cabinda dependente do governo de Luanda e sendo outras considerada como um caso à parte em relação a Angola.

Quanto ao nome de Cabinda, consta que deriva da contracção das palavras mafuca (intendente geral do comércio nos antigos reinos da região) e Binda, nome de um dos mafucas com os quais os portugueses mais privaram.

Depois do 25 de Abril
A Constituição portuguesa de 1933, em pleno Estado Novo, referia Cabinda como uma entidade própria, à margem de Angola, mas na década de 50 esse estatuto foi alterado, por comodidade administrativa.

Chegados os anos 60, o MPLA encontrou pouca receptividade das populações locais, quando na densa floresta de Maiombe lançou a luta contra as autoridades coloniais, que lhe responderam criando uma milícia cabinda, sob o comando de Alexandre Tati.

Depois, a seguir ao 25 de Abril de 1974, o Presidente António de Spínola chegou a abordar o caso específico de Cabinda com o seu homólogo do Zaire, Mobutu Sese Seko, durante um encontro na ilha do Sal, em Cabo Verde.

Spínola era, aparentemente, um dos defensores da tese de que Cabinda não seria apenas mais uma parcela de Angola.

Contudo, quem levou a melhor foi a delegação do Governo português - dirigida pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, acompanhado pelo titular da Coordenação Interterritorial, António de Almeida Santos - que, a 15 de Janeiro de 1975 assinou com o MPLA, a FNLA e a UNITA o acordo do Alvor, onde se diz que o enclave "é parte integrante e inalienável do território angolano".
 
 
 


Bispo de Cabinda Diz Que "Portugal Errou"

Domingo, 8 de Abril de 2001
Entrevista com D. Paulino Madeca

O bispo de Cabinda afirma não haver outro caminho para o território que não seja o diálogo entre os independentistas e o Estado angolano. Defende também um diálogo entre a guerrilha e Lisboa. E considera que a actual situação militar pode estar a causar mais baixas do que as que se conhece. Por Jorge Heitor
D. Paulino Fernandes Madeca, nascido há 73 anos em Cabinda, onde é desde 1983 o primeiro bispo (anteriormente só lá havia vigários episcopais, dependentes do arcebispo de Luanda), declarou este fim-de-semana ao PÚBLICO, em contacto telefónico, que a situação se está a complicar no interior do território e que não há outro caminho para a resolver que não seja o diálogo.

PÚBLICO - Como é que caracteriza a actual situação em Cabinda?
D. PAULINO MADECA - No campo sóciopolítico, temos a expulsão dos jornalistas portugueses, a morte de elementos da segurança da guerrilha e uma grande actividade nas matas.
P. - De há um ano a esta parte, a situação é igual ou pior?
R. - As coisas complicaram-se bastante no interior. Agravaram-se em especial na floresta do Maiombe.
P. - Qual considera que seja a saída?
R. - Não há outro caminho que não seja o diálogo. Possivelmente, terá de haver um diálogo entre a guerrilha e o Estado angolano. Quanto às exigências para a libertação dos reféns, terá de haver também diálogo com as autoridades portuguesas. Portugal errou, ao passar por cima do Tratado de Simulambuco [de 1885].
P. - Quando é que julga que os independentistas poderão dialogar com Luanda?
R. - Acho que há uma certa vontade de diálogo, mesmo da parte do governo angolano. Espero que haja sucesso. Talvez a guerrilha diminua de intensidade, para que daqui a alguns meses possa haver negociações.
P. - Confirma que se estejam a travar fortes combates?
R. - Não posso afirmá-lo. Vivo aqui na cidade. Mas o que me dizem é que há no interior uma grande actividade dos militares angolanos para acabar com a guerrilha.
P. - Com elevado número de baixas?
R. - Pode haver mais baixas do que aquelas que se sabe.
P. - Crê que a maioria dos cidadãos residentes na sua diocese é a favor da independência?
R. - Já mais do que uma vez o afirmei. Na cidade menos; mas no interior é mais radical o desejo independentista.
P. - Quantos são os cabindas?
R. - Ao todo, perto de meio milhão. Mais de 300 mil a residir localmente e 100 a 200 mil no exterior, nomeadamente nos dois Congos.
P. - Tem constado que a Santa Sé não vê com bom grado o facto de uma grande parte dos 34 sacerdotes de Cabinda demonstrar uma certa simpatia pela causa independentista.
R. - É pura mentira [que o Vaticano não esteja satisfeito]. A Igreja cabinda está pelo povo sofredor. Somos a voz daqueles que não têm voz.
P. - Também houve controvérsia sobre se a diocese poderia ser ou não medianeira no caso dos reféns.
R. - Quando os três [reféns] primeiros foram raptados, apareceu-me aqui um director da Mota e Companhia, para que um sacerdote fosse junto de um chefe de Estado africano e depois se dirigisse à guerrilha. Mas não se podia aceitar isso. Já se libertaram noutras ocasiões alguns portugueses graças a intervenções do género; mas hoje nas matas não o toleram. Nós não estamos contra os portugueses; só não aceitámos a mediação para não colocar em perigo um dos nossos padres. Hoje já não há corredores com a guerrilha.
P. - Os padres naturais de Cabinda têm marcado inclusive posição na generalidade do episcopado angolano...
R. - Três deles são actualmente bispos eméritos [por haverem ultrapassado o limite de idade e passado à reforma]. E é agora cabinda o novo arcebispo de Luanda, D. Damião Franklin.

in PúBLICO
 
 


"A FLEC e os Portugueses"

Sábado, 7 de Abril de 2001
Entrevista com Sérgio Fidalgo

Sérgio Fidalgo, o refém libertado pela FLEC/FAC depois de onze meses de cativeiro, teme que as posições se extremem em Cabinda. No regresso a casa, Fidalgo mostra-se sensibilizado com a luta dos independentistas e aponta o dedo ao processo de descolonização pela situação actual. Por Leonete Botelho.
 

P - Desde que chegou, tem dito que vai fazer o que puder para ajudar a libertar os seus dois colegas com quem viveu em cativeiro. Como é que o pensa fazer?
R - Não sou eu que estou a fazer, são vocês.

P - Mas agora o seu papel é o de falar sobre a situação...
R - E eu faço isso porque tenho a certeza de que, se não se resolver esta situação, se o mundo não se unir e se Angola não estiver sensível ao problema, futuramente os portugueses vão sofrer muito. Porque a FLEC está a dizer que não vai fazer mais reféns, mas de certeza que vai recorrer às armas, vai matar portugueses. Isso eu tenho a certeza.

P - Na sua opinião, qual é o caminho que o Governo português tem para lidar com a situação no cenário actual?
R - Tem de sensibilizar o Governo angolano, pela via diplomática, para achar uma solução para os cabindas. Eles também não podem viver a vida toda na floresta, sem comida, sem meios, sem nada. Imagine o que é dormir numa palhota, numa espuma em cima de tábuas, com mosquiteiro, mas com ratos, grandes ratos, a passar por cima e por baixo, a fazer barulho. E cobras... Não se pode viver para sempre nesta situação.

P - Pensa que Portugal tem recorrido a todos os meios ao seu alcance para libertar os reféns?
R - Quando foi o processo de independência de Angola, houve políticos responsáveis por esta situação. Rosa Coutinho, principalmente. Porque é que ele não responde pelas suas responsabilidades, como Milosevic? Os angolanos não tiveram responsabilidade nenhuma no processo de Cabinda. Mas Portugal tem que assumir as suas. Se doou Cabinda a Angola, tem agora que pedir desculpas e devolver o território a quem ele pertence. Se vendeu, tem que dizer quanto é que pagou. É preciso é que Portugal cumpra os seus compromissos históricos e os acordos em vigor.

P - Fala muito numa "cortina" que esconde Cabinda. O que é quer dizer?
R - Tudo o que se passa na mata é silenciado por Luanda. Falam apenas num grupo de bandidos e dizem que não há interlocutores. Ora, eles existem e toda a gente sabe. A FLEC/FAC existe desde 1974 e tem um presidente, Nzita Tiago, exilado em França. E há uma organização no terreno. Há as forças armadas, e há um aparelho de Estado, com um representante do Presidente. Há Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça. Há um tribunal onde todas as quartas-feiras os "velhos" se reuniram. Há regiões e as aldeias são todas revolucionárias. Aquilo funciona, tudo funciona.

P - As últimas notícias apontam para uma forte ofensiva sobre Cabinda, havendo até quem fale de militares portugueses ao lado do Exército angolano. Enquanto lá esteve, sentiu a aproximação dos militares? Tem alguma indicação da presença de portugueses?
R - Não. Mas também os lugares por onde eu passei já tinham sido controlados uns dias antes. Mas também não acredito numa grande ofensiva contra a FLEC/FAC. Eles [angolanos] não têm hipótese. Podem até atingir aquele objectivo [o bastião], retirar os reféns, mas não têm hipótese.
A FAC domina todo o território entre Lândana e Miconje [toda a faixa Norte/Nordeste do território]. As tropas angolanas estão posicionadas ao longo da estrada, com "bunkers" onde têm armamento pesado. Eles dizem que controlam Cabinda mas só controlam o asfalto. Os cabindas sabem que não adianta atacar os bunkers, porque estão em desvantagem em questão de armas.
Mas os cabindas estão em todo o lado, e têm "portas" na mata que vão abrindo e fechando conforme as necessidades. Se as forças armadas entram na floresta, não sabem os caminhos, acabam apanhadas nas minas. Cada árvore é um soldado. Além disso, se for preciso à FAC mandar vir 500, mil homens da cidade, eles vêm. Não acredito na resolução do problema pela via militar.

P - Durante o cativeiro, alguma vez teve notícias ou contactos com os reféns portugueses da FLEC Renovada?
R - Não. A FLEC Renovada tem outra área, estão mais ao Sul. Eu não sei até que credibilidade tem isso. A FLEC Renovada e outros movimentos não passam de mecanismos a que dão nomes diferentes... A Renovada foi criada pelo MPLA, que a armou, e nunca se mataram ou lutaram uns contra os outros. Eles entendem-se muito bem.

in PúBLICO
 


Representante da FLEC/FAC É Funcionário do Ministério da Administração Interna

Sábado, 7 de Abril de 2001
O representante em Lisboa da FLEC/Forças Armadas de Cabinda, o electrotécnico Carlos Puna, de 49 anos, disse ontem ao PÚBLICO que é um cidadão português ao serviço do ministério da Administração Interna e que ainda ninguém o incomodou por causa do rapto de trabalhadores da empresa de construção civil Mota e Companhia.
Puna, que "desde pequeno" vive em Portugal, e que nunca teve outros documentos que não fossem portugueses, contou que ocasionalmente, ao longo da vida, foi visitando a terra dos seus antepassados e que nunca teve nada a ver com Angola.
O mesmo representante acrescentou que o secretário da FLEC/FAC para as Relações Exteriores, José Maria Liberal Nuno, há cinco anos residente em Santarém, também não foi mandado calar pelas autoridades de Lisboa, na sequência do sequestro de três portugueses verificado há 11 meses.
Quanto à situação no terreno, Carlos Puna declarou ao PÚBLICO que há dois dias se verificou a chegada a Cabinda de mais armas pesadas, para as Forças Armadas Angolanas (FAA), e que estas incendiaram três aldeias, respectivamente nas comunas de Belize, Buco-Zau e Necuto, situadas na metade setentrional do território.
Afirmou ainda que a FLEC/FAC está empenhada em garantir a protecção dos dois portugueses ainda em seu poder, Manuel Joaquim da Mota Nunes e Marco Paulo Costa Santos, para que "nada lhes aconteça", face à ofensiva militar angolana. E que a libertação poderá ocorrer dentro de "três semanas, um mês ou dois meses", nunca devendo ser anunciada previamente, mas só quando se concretizar.
Entretanto, em Bruxelas, o ministro português da Defesa, Júlio Castro Caldas, negou o envolvimento de militares de Lisboa em quaisquer operações que estejam a decorrer em Cabinda, tendo mesmo manifestado dúvidas sobre uma forte ofensiva de tropas angolanas. Apenas admitiu a intervenção dos Serviços de Informações Estratégias de Defesa e Militares (SIEDM) nas negociações para a libertação dos reféns.
A outra facção separatista cabinda com reféns em sua posse, a FLEC-Renovada dispersou os cinco portugueses que detém por várias unidades, na sequência dos ataques de que tem estado a ser alvo por parte das tropas angolanas. Em declarações feitas quinta-feira à Rádio Renascença, um dos sequestrados disse: "Desde que começou a haver tiroteio intenso, fomos deslocados do acompamento principal e cada um foi para seu lado". David Monteiro relatou: "Passamos o tempo a fugir de um lado para o outro na mata, porque somos alvos a abater".
Sobre a alegada participação de militares portugueses na ofensiva contra a guerrilha, reconheceu que "nunca a viu", mas que tem ouvido falar sobre esse envolvimento".
David Monteiro disse à Renascença que, "neste momento", nada sabe sobre a situação dos seus colegas, mas que "estavam bem de saúde" quando os deixou. Em conversa telefónica a partir das matas de Cabinda e na presença de um dos comandantes da FLEC-Renovada, o refém fez um apelo ao governo português. Dirigindo-se ao primeiro-ministro António Guterres, pediu: "Faça alguma coisa para nos libertar". E ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, David Monteiro solicitou que "se sente à mesa com os membros da FLEC". J.H.

in PúBLICO
 



 
 


Nzita Tiago Diz Que Há Portugueses Entre o Exército Angolano em Cabinda

  

Sexta-feira, 6 de Abril de 2001
Líder da FLEC-FAC volta a falar em "riscos para reféns"
Pacheco Pereira pede ao Governo que use a sua influência junto das autoridades angolanas para que Luanda desista da sua ofensiva no enclave
O líder da FLEC-FAC, Nzita Tiago, diz que há portugueses junto dos soldados angolanos integrados na ofensiva que o Exército de Luanda está a levar a cabo em Cabinda. O chefe separatista, contactado pelo PÚBLICO por via telefónica em Paris (onde está exilado), disse que a ofensiva militar angolana está a provocar "muitas baixas" e que "vai complicar o processo de libertação" dos dois reféns portugueses ainda nas mãos dos guerrilheiros da FLEC-FAC.
"Há presença de europeus no Exército angolano em Cabinda. São brancos. Todos falam português", disse Nzita Tiago. Questionado sobre se não se trataria simplesmente de angolanos brancos, Nzita Tiago negou essa hipótese, referindo "as declarações de Jaime Gama [ministro português dos Negócios Estrangeiros] na sua última visita a Luanda, nas quais ele disse que o Governo português tem cooperação militar" com o Exército angolano. O PÚBLICO tentou contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para obter um comentário às afirmações de Nzita Tiago, mas tal não foi possível até à hora de fecho desta edição.
Nzita Tiago disse ainda que o Exército angolano está a atacar "em três frentes" no território de Cabinda, e que os combates "provocaram muitos mortos". Tiago afirma que o Exército está a aproximar-se do local onde estão os dois reféns ainda detidos pela FLEC-FAC (há outros cinco, detidos pela FLEC-Renovada, dissidência da primeira organização): "Estamos a contar os quilómetros. Tudo o que acontecer aos brancos [reféns], que nós temos tratado bem, será da inteira responsabilidade" do Governo português.
O eurodeputado Pacheco Pereira (PSD) disse à Rádio Renascença ter também "informações fidedignas" segundo as quais as operações militares angolanas estão "perigosamente" próximas do cativeiro dos reféns portugueses. Pacheco Pereira considera "necessário que o Governo português assuma as suas responsabilidades e peça ao Governo angolano que não prossiga" a ofensiva.


Bispo de Ponta Negra confirma contacto











Nzita Tiago reiterou que a libertação do refém Sérgio Fidalgo, na terça-feira, foi exclusivamente iniciativa dos separatistas cabindas: "Fui eu, Nzita Tiago, que ordenei a libertação."
Na véspera do regresso de Fidalgo a Portugal, Tiago havia dito ao PÚBLICO que "não estava iminente a libertação" de nenhum refém. Ontem, Tiago justificou essa afirmação dizendo que "queria ver qual ia ser a reacção das autoridades portuguesas": "Não fizeram nada, parece-me. Por isso é que libertámos [Fidalgo]. Estou brincando com as autoridades portuguesas e angolanas."
Nzita diz que o refém foi entregue a "homens de boa vontade", "europeus" - mas não portugueses. O líder da FLEC-FAC rejeita que tenha havido qualquer participação portuguesa no processo de resgate de Fidalgo..
De acordo com Liberal Nuno, secretário para as relações exteriores da FLEC-FAC, o refém foi entregue a uma organização não governamental francesa, que o conduziu às autoridades portuguesas. Segundo outra versão, Fidalgo terá sido solto por intervenção de luso-cabindas, que terão servido de intermediários entre os guerrilheiros e Portugal. Há, no entanto, várias contradições quanto ao processo de libertação entre os diversos porta-vozes dos separatistas, que podem indiciar alguma descoordenação entre os líderes na Europa e os guerrilheiros no terreno.
O bispo de Ponta Negra (Congo-Brazaville), Jean-Claude Luembe, recebeu recentemente um diplomata português vindo de Kinshasa (República Democrática do Congo). "No quadro da sua missão, este diplomata encontrou-se com muita gente susceptível e sensível, de coração aberto", disse o bispo à Renascença. "E também se encontrou comigo, para tentar sensibilizar-me para a questão de Cabinda e dos reféns."


De novo, em resposta à FLEC-FAC

Castro Caldas nega existência de militares portugueses em CabindaO Governo português não tem conhecimento de nenhum militar das forças armadas a operar no enclave de Cabinda, em Angola, disse hoje o ministro da Defesa, Castro
Caldas, em resposta a novas afirmações de representantes da FLEC-FAC.

O membro do Executivo admitiu apenas a intervenção dos serviços secretos militares nas negociações para libertar os reféns, noticia a Lusa.
Ontem, o líder da organização separatista de Cabinda FLEC-FAC, Nzita Tiago, reafirmou o envolvimento de militares de origem portuguesa nas forças armadas angolanas e que estariam a actuar no território de Cabinda.
Também ontem o PÚBLICO, via telefone, contactou com o chefe separatista que descreveu a existência de uma "ofensiva militar angolana" no território e que esses ataques estariam a gerar "muitas baixas". O chefe militar afirmou que há "uma presença de europeus no Exército angolano em Cabinda. São brancos. Todos falam português".
O líder Nzita Tiago chegou a ameaçar que a progressão do Exército angolano em Cabinda irá "complicar o processo de libertação dos dois reféns portugueses" na posse dos guerrilheiros da FLEC-FAC.
Júlio Castro Caldas classificou de pura "intoxicação informativa" as recentes declarações de representantes do movimento separatista sobre o envolvimento de portugueses no Exército angolano.
O ministro da Defesa português duvida que as tropas angolanas estejam a intervir no Estado de Cabinda.
Em Cabinda, continuam sequestrados sete portugueses, dois em poder da FLEC-FAC e cinco da FLEC-Renovada.  Hugo Castanho / PUBLICO.PT
 


Luanda Explica Expulsão de Jornalistas Portugueses

Sexta-feira, 6 de Abril de 2001
O ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, deu ontem explicações a Portugal sobre a expulsão dos jornalistas portugueses que estavam a trabalhar em Cabinda. Segundo a agência Lusa, o ministro angolano reuniu-se com o embaixador português em Luanda, Fernando Neves, para lhe dizer que a saída dos jornalistas era justificada por "questões de segurança".
Os sete jornalistas portugueses a trabalhar em Cabinda (das três estações de televisão - RTP, SIC e TVI) foram "convidados" a sair do enclave na terça-feira, e viajaram para Luanda no mesmo dia. O Governo de Lisboa manifestou o seu "mais vivo desagrado" pelo incidente.
João Miranda, de acordo com a Lusa, afirma que a saída dos jornalistas "não se tratou de uma expulsão". O ministro disse que saída dos jornalistas se deveu simplesmente ao facto de as autoridades angolanas já não poderem "garantir" a sua segurança em Cabinda.
Na edição de ontem, o PÚBLICO citou os jornalistas portugueses, que afirmaram que se tratou de facto de uma expulsão e que as autoridades de Angola lhes haviam comunicado que Luanda "não estava a gostar" do seu trabalho em Cabinda.
De acordo com a Lusa, o ministro João Miranda disse ainda que o princípio da liberdade de imprensa é "consagrado e aplicado em Angola".
 



 
 

Coluna de Abertura

Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
Angola 1: Jornalistas portugueses explicam expulsão

A expulsão, na terça-feira, dos jornalistas portugueses a trabalhar no enclave de Cabinda foi o culminar de um processo que começou há quatro semanas, quando o Governo angolano deu pela primeira vez ordem de expulsão aos jornalistas da RTP, disse ao PÚBLICO o repórter da televisão estatal Luís de Castro.
A ordem de expulsão foi retirada, mas este constituiu o primeiro aviso de que Luanda não iria estar desatenta ao trabalho dos jornalistas portugueses. "Desde que chegámos a Cabinda estivemos sempre sujeitos a uma grande pressão, com gente que nos perseguia mal saíamos do hotel", referiu Dulce Salzedas, a jornalista da SIC.
No sábado, os jornalistas da SIC e da TVI foram levados para esquadra da polícia quando, atraídos por uma multidão, começaram a filmar aquilo que depois vieram a saber tratar-se do velório de um membro dos serviços de segurança angolanos, morto numa emboscada da FLEC.
Explicaram-lhes que tinham cometido um crime grave contra o Estado angolano, interrogaram-nos e apreenderam-lhes o material. As idas à esquadra para tentar recuperar o material apreendido repetiram-se até que, na terça-feira, os sete jornalistas portugueses foram informados de que iriam voltar para a capital angolana. Luanda "não está a gostar do vosso trabalho", explicou o director de Comunicação Social de Cabinda, acrescentando que não conseguia garantir a segurança dos portugueses. As autoridades angolanas acusaram os jornalistas de promover as FLEC e maltratar o Governo angolano. T.T.
 
 

Angola 2: Novo projecto político abrangente










Nasceu ontem em Luanda um novo projecto político, que pretende ser suprapartidário: o Amplo Movimento de Cidadãos (AMC) reúne no seu seio figuras como os jornalistas William Tonet e Rafael Marques, os políticos Abel Chivukuvuku e Jaka Jamba (da UNITA), os irmãos Vicente e Justino Pinto de Andrade (do MPLA), Holden Roberto e Ngola Kabangu (da FNLA) e o sindicalista Miguel Filho, entre outros.
Mais de 150 pessoas já subscreveram o manifesto da nova plataforma política, que se assume como uma frente para mudança, tendo como lema "Vamos Pensar Angola". O manifesto estigmatiza tanto o actual poder como a rebelião armada, responsabilizados pelo estado caótico do país, onde a grande maioria da população não está em condições de exercer os direitos de cidadania.
O AMC é visto por alguns analistas como podendo vir a constituir uma plataforma para apoiar um futuro candidato às eleições presidenciais, numa altura em que o Presidente José Eduardo dos Santos parece ter deixado de ter como concorrente o líder da UNITA, Jonas Savimbi. R.S., em Luanda


Soares em Desacordo com o Governo

Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
O ex-presidente e Paulo Portas defendem que Cabinda não é apenas uma questão angolana Mário Soares, ex-presidente e eurodeputado, manifestou ontem o seu desacordo pela forma como o Governo de Portugal tem abordado a questão de Cabinda. O Executivo considera-a um mero assunto interno de Angola. "Essa é a posição do primeiro-ministro, que eu respeito, como posição legítima que é. Mas dar-me-á a possibilidade de pensar pela minha própria cabeça", disse Soares, ressalvando que saber "se Cabinda é ou não é um território angolano" deve ser discutida "de maneira democrática e não por via armada".
Para o eurodeputado, que falava à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, "quando as questões se põem ao nível a que [a de Cabinda] chegou, nunca é apenas uma questão interna, como não o são também todos os problemas que se põem relativamente a Angola e que agora voltaram à tona", disse Soares, acrescentando que "quem é partidário da autodeterminação nunca pode negar a uma população o direito de discutir esse problema".
Esse é também o entendimento do líder do CDS-PP, Paulo Portas, que ontem, em conferência de imprensa, argumentou que o seu partido tem uma mais-valia para dar ao Estado nesta questão: é o único partido que não alinha a sua política em relação a Angola pelo MPLA, que esteve frontalmente contra a forma como foi feita a descolonização e que foi contra os acordos de Alvor (que, segundo Portas, ainda estiveram para considerar o problema Cabinda).
"O CDS é um partido soberano e faz em relação à política africana o que entende", acrescentou Portas, para quem a questão de fundo agora é saber se o Governo português pode garantir a segurança de cidadãos que estejam a trabalhar ou viajar em zonas de conflito aberto.
Mas, se Soares e Portas consideram que a questão de Cabinda ainda diz respeito a Portugal, já o PCP e o Bloco de Esquerda quiseram salientar ontem, na Assembleia da República, que o processo de descolonização está terminado e que Cabinda não é é assunto português.
Apesar dessas reticências, estes dois grupos parlamentares juntaram-se aos restantes para aprovar por unanimidade um voto proposto pelo PS, em que a AR se congratula pela libertação do refém Sérgio Fidalgo, protesta pela expulsão de jornalistas portugueses de Cabinda e pede a libertação imediata dos portugueses que continuam reféns de independentistas de Cabinda.


Negócios Estrangeiros em Colisão com Defesa
Por HELENA PEREIRA, Isabel Braga e Leonete Botelho

Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
MNE não gostou que secreta militar reivindicasse a libertação do refém; a FLEC diz que Lisboa não interveio no caso
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não gostou de ver o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM) recolher os louros da libertação de um refém português raptado pela FLEC-FAC, no enclave de Cabinda. E o responsável pelas relações exteriores da FLEC-FAC nega que tenha havido qualquer envolvimento do Governo português na libertação de Sérgio Fidalgo.
A edição de ontem do "Diário de Notícias" dava conta do papel de um grupo de civis e militares, ao serviço do SIEDM, que terá negociado a libertação do refém e que continua, no terreno, a trabalhar para a libertação dos restantes sete reféns portugueses.
"Uma das razões pelas quais o MNE se impôs a si próprio uma absoluta reserva de declarações públicas e continuará a impor é que o tipo de diligências que têm que ser efectuadas devem ser feitas sob reserva, sob pena de perda de eficácia. Se, por hipótese, um departamento do MNE viesse reclamar a si os louros da libertação de um refém, pode ter a certeza de que esse comportamento ia ser penalizado", afirmou ao PÚBLICO o porta-voz do ministro Jaime Gama, Horácio César.
E acrescentou: "Nós aqui não cometemos ilegalidades. É por isso que não queremos crer que alguém que represente um qualquer serviço do Estado português a actuar sob reserva do segredo de Estado venha reclamar publicamente a eficácia da sua acção." Horácio César realçou os contactos que o MNE estabeleceu com organizações não governamentais e com a França, os EUA, o Gabão e o Congo.
Manifestando-se "espantado" com a referência a uma fonte do Ministério da Defesa na notícia do "DN" sobre a actuação do SIEDM em Cabinda, o assessor do ministro Júlio Castro Caldas, capitão Fernando Costa, recusou-se a confirmar ou desmentir o seu conteúdo e afirmou ao PÚBLICO que as únicas três pessoas do ministério autorizadas a serem "fonte" são o ministro, o chefe de gabinete e ele próprio, e que nenhuma delas deu qualquer informação sobre a libertação do refém.
Uma fonte diplomática contactada pelo PÚBLICO confirmou a informação de que foi o SIEDM, "no terreno", a conseguir a libertação do refém português da FLEC-FAC, e que "os esforços prosseguem". "As diligências do MNE de pouco adiantaram, a chave do problema foi a actuação do SIEDM 'in loco'", disse a citada fonte, segundo a qual "está em curso uma guerra surda para desacreditar o SIEDM, que é travada em várias frentes".
Essa guerra estará a ser travada não apenas entre o SIS e o SIEDM mas também entre o SIEDM e as chefias militares, que lamentam o desaparecimento da antiga DINFO, o serviço de informações militares que trabalhava sob o seu estrito controlo até 1997. Em Portugal, há outro serviço secreto a trabalhar para a libertação dos portugueses detidos em Cabinda, o SIS, cuja preocupação é os movimentos dos representantes da FLEC em território nacional.
 
 

FLEC nega envolvimento de Lisboa




O secretário para as relações exteriores da FLEC-FAC, Liberal Nuno, afirma contudo que não houve qualquer intervenção das autoridades portuguesas na libertação de Sérgio Fidalgo. "Não houve nenhuma negociação. Não tivemos contacto directo, não tomei conhecimento de qualquer contacto entre o Governo e a FLEC-FAC."
Liberal Nuno não se pronunciou sobre como se procedeu à entrega de Fidalgo às autoridades portuguesas. Alice Fidalgo, mulher do refém libertado, conta que, para sair de Cabinda, ele teve de percorrer a pé cerca de 300 quilómetros, entre matas e montanhas, até Ponta Negra, na República do Congo. Mas não esclarece quem o acompanhou nesse percurso, nem quem o levou até à Nigéria, onde embarcou num Falcon 50 fretado para o trazer para Portugal.
Ao que o PÚBLICO apurou junto da secretaria de Estado das Comunidades, terá sido a Mota & Companhia (empresa para a qual Fidalgo trabalha) que se encarregou da viagem, incluindo o frete do táxi aéreo. No entanto, não desmente a informação de que Fidalgo foi acompanhado na viagem aérea por um médico das Forças Armadas.
Curiosamente, no entanto, a empresa Mota & Companhia não confirma ter participado na operação de resgate de Sérgio Fidalgo. Laconicamente, fonte da empresa afirma apenas que "tudo foi tratado a nível governamental".


Sete Dias a Pé para Chegar ao Congo
Por LEONETE BOTELHO

Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
Sérgio Fidalgo montou parabólicas para os separatistas cabindas, que lhe chamavam "engenheiro"
Dez meses de cativeiro a viver numa palhota, a comer frutos e farináceos, mas apesar de tudo sem nunca ser maltratado, nem física nem psicologicamente. Montar antenas parabólicas no meio da mata para permitir aos cabindas ver, por exemplo, a RTP Internacional. Finalmente, sete dias a pé pelas montanhas, desde as matas de Maiombe (Cabinda) até Ponta Negra, na República do Congo. É uma longa história aquela que Sérgio Fidalgo, o refém português libertado pela FLEC-FAC, tem para contar.
Enquanto se mantém em observação no Hospital de Santo António, no Porto, onde deverá ficar internado até à próxima semana, é a mulher, Alice, quem levanta uma ponta do véu sobre a grande aventura vivida pelo marido. Electricista industrial a trabalhar em Angola há dez anos ao serviço da Mota & Companhia, Sérgio foi apanhado no conflito de Cabinda quando se encontrava destacado no enclave.
"Foi raptado a 24 de Maio do ano passado, juntamente com outros três colegas, dois portugueses e um angolano", conta Alice Fidalgo. "Levaram-nos para as matas, para uma palhota sem condições de higiene, mas foi sempre muito bem tratado. Ele diz que nem moralmente o trataram mal, pelo contrário, eram muito amigos dele. Diz até que foi preciso ser raptado para o tratarem por engenheiro."
Fidalgo ganhou a alcunha de "engenheiro" porque andou a instalar "parabólicas e satélites" que permitiram captar a RTP Internacional e mesmo frequências de rádio portuguesas, através dos quais chegou a ouvir entrevistas de Alice, preocupada. Ela, por sua vez, só foi tendo notícias dele através da empresa. "Sempre me disseram que estava bem, mas a primeira vez que ouvi a voz dele foi no início do ano, quando ele falou à Rádio Renascença."
Apesar de não terem sofrido maus tratos para além da perda de liberdade, os reféns conheceram a fome. "A comida era escassa, mas mesmo assim, levavam-lhes o que tinham, quando tinham." Durante dez meses, a sua alimentação foi feita quase exclusivamente à base de frutos e farináceos, o que explica que este homem de 87 quilos tenha chegado a Portugal com apenas 50.
Mas a isso não será alheia a grande caminhada que teve de fazer quando soube - "e foi apanhado de surpresa" - que iria ser libertado. Foram sete dias a subir e a descer montanhas, para cumprir cerca de 300 quilómetros até Ponta Negra, na República do Congo. Dali, onde terá sido entregue finalmente aos portugueses, seguiu ainda para a Nigéria, onde finalmente embarcou no táxi aéreo (um avião tipo Falcon 50) fretado para o trazer até à Base Aérea de Cortegaça.
Internado no Hospital de Santo António desde que chegou, Sérgio Fidalgo saiu ontem das urgências para ficar em repouso no Serviço de Medicina, enquanto se aguardam os resultados de todos os exames a que já foi submetido. Segundo afirmou ao PÚBLICO Alexandre Moreira, director do Serviço de Urgências, as únicas suspeitas sobre o estado de saúde de Fidalgo são sobre a existência de malária e de filária, um verme que parasita diversos órgãos, como o cristalino ou os brônquios. No entanto, poderá ter alta já na próxima semana.
O que Sérgio Fidalgo já prometeu, segundo afirmou o filho Cláudio à Lusa, é que vai procurar lutar pela libertação dos outros dois reféns em poder da FLEC-FAC. Cláudio, por seu lado, promete que o pai jamais voltará a Angola. "Não volta, porque eu não deixo."


FLEC-FAC Denuncia Ofensiva Angolana em Cabinda
Por PEDRO RIBEIRO

Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
Combates provocaram "40 baixas"

Os separatistas cabindas dizem que a ofensiva militar no enclave coloca os reféns ainda detidos em sérios riscos
O secretário para as Relações Exteriores da FLEC/FAC, Liberal Nuno, disse ao PÚBLICO que o exército angolano lançou uma ofensiva violenta sobre as áreas do enclave de Cabinda controladas pelo movimento separatista. Liberal Nuno afirma que a ofensiva põe em risco a segurança dos reféns ainda detidos - e acrescenta que a libertação do refém Sérgio Fidalgo não teve intervenção das autoridades portuguesas (ver textos nestas páginas).
As declarações de Liberal Nuno foram confirmadas pelo presidente da FLEC-FAC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda), Nzita Tiago, que disse à Rádio Renascença que o exército angolano está a atacar o enclave em três frentes. "[A culpa de] tudo o que acontecer a partir de hoje aos portugueses que ficaram lá não será da FLEC-FAC nem do povo de Cabinda", disse Nzita Tiago.
Liberal Nuno afirmou ainda ter informações de que os guerrilheiros, que lutam pela independência do enclave de Cabinda do Estado angolano, "perderam 40 homens" entre a noite de terça-feira e a tarde de ontem. O responsável da FLEC-FAC ajuntou que os combates, que envolvem a aviação angolana e artilharia pesada, "continuam a desenrolar-se" e que "ambas as partes sofreram baixas".
Quanto aos reféns portugueses - a FLEC-FAC mantém dois cativos e a FLEC-Renovada, dissidência da primeira organização, outros cinco -, Liberal Nuno diz que "eles estão em perigo há muito tempo".
Liberal Nuno considera que a actual ofensiva será uma resposta das autoridades de Luanda à libertação de Sérgio Fidalgo, que ontem chegou a Portugal depois de quase 11 meses como refém. Fidalgo foi libertado como "um gesto de boa vontade" dos separatistas.
O responsável da FLEC acrescentou que a condição física de Fidalgo (sofria de desnutrição) era "natural": "A alimentação [em Cabinda] não é digna, e [a dos reféns] é a mesma do povo cabinda."
A posição do Governo de Angola em relação a Cabinda continua a ser de que se trata um problema interno, segundo disse à TSF Norberto dos Santos, secretário do MPLA para os Assuntos Políticos: "É melhor deixarmos que este assunto seja tratado pelos angolanos para que o próprio Governo e as suas instituições encontrem uma solução aceitável."
Segundo Horácio César, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os esforços para a libertação dos outros portugueses, envolvendo "entidades internas e externas", continuam "em curso", uma vez que até agora só "uma oitava parte do problema foi resolvida".
Um elemento da Secretaria de Estado das Comunidades sublinhou ao PÚBLICO os esforços diplomáticos que estão a ser feitos em Luanda pelo embaixador Fernando Neves no sentido da resolução do problema de Cabinda. Fernando Neves é visto como um dos diplomatas melhor colocados para tratar o assunto, nomeadamente pela sua experiência bem sucedida na questão de Timor, pois foi ele quem negociou com a Indonésia os acordos que conduziram ao referendo de 1999.
com L.B. e H.P.


FLEC/FAC Libertou Um dos Reféns Detidos em Cabinda

Quarta-feira, 4 de Abril de 2001
"Gesto de boa vontade"

Sérgio Fidalgo, detido durante mais de dez meses no enclave de Cabinda, está internado para observação no hospital de Santo António, no Porto
Ao fim de mais de dez meses de cativeiro, Sérgio Fidalgo foi libertado pelos separatistas cabindas da FLEC/FAC. O refém foi solto pelos independentistas como um "gesto de boa vontade" para com Portugal da parte daquela organização. O Governo português saudou a libertação de Fidalgo como "positiva, mas insuficiente", recordando que há ainda outros sete portugueses detidos como reféns em Cabinda.
O secretário de Estado das Comunidades, João Rui de Almeida, disse numa conferência de imprensa no Porto que Sérgio Fidalgo chegou à base aérea de Cortegaça pelas 19h de ontem, acompanhado por um médico. Fidalgo foi transportado para o hospital de Santo António, no Porto, onde se encontra em observação..
O ex-refém está num estado de desnutrição "em alto grau", mas a sua condição não inspira cuidados de maior. Segundo João Rui de Almeida, Fidalgo já teve oportunidade de "estar em privado" com a mulher e as filhas, que o esperaram à sua chegada.
Sérgio Fidalgo é o primeiro a ser libertado dos três reféns portugueses detidos há mais de dez meses em Cabinda pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC). Os três são trabalhadores da empresa de construção civil Mota & Companhia. Outros cinco trabalhadores portugueses, da empresa Soares da Costa, foram raptados no início de Março por outra facção dos independentistas cabindas, a FLEC/Renovada.
Há alguns dias que se especulava sobre a libertação de um dos reféns, por "motivos humanitários", devido às suas condições de saúde. Curiosamente, o líder da FLEC/FAC, Nzita Tiago, tinha dito na segunda-feira ao PÚBLICO que "não estava iminente" a libertação de nenhum dos reféns. Na mesma entrevista, Nzita Tiago dizia que o Exército angolano está a atacar com dureza os guerrilheiros separatistas.
No entanto, ontem foi divulgada a libertação de Sérgio Fidalgo como "um gesto de boa vontade". Liberal Nuno, secretário para as Relações Exteriores da FLEC/FAC, anunciou, em entrevista à Lusa, que o refém seria libertado apenas hoje, e que seria entregue na zona de Ponta Negra (República do Congo).
Liberal Nuno acrescentou que o seu movimento "nunca mais raptará ou fará reféns cidadãos estrangeiros", sem contudo precisar uma data para a libertação dos outros reféns em seu poder.
O secretário de Estado das Comunidades disse que a libertação de Fidalgo foi uma decisão espontânea da própria FLEC/FAC, e que o Governo português está a envidar todos os esforços no sentido da libertação de todos os outros reféns "o mais rapidamente possível".
João Rui de Almeida disse que os outros reféns se encontram num estado de saúde "razoável" e que "há vontade e esperança de que [a libertação dos restantes reféns] seja rápida".
Questionado sobre se Portugal enviou negociadores a Cabinda para contactar com os separatistas, João Rui de Almeida disse apenas que o Governo português "tem contactos com o movimento guerrilheiro", mas que "estes assuntos requerem a maior reserva": "Não queremos dar passos em falso que possam prejudicar o que já foi feito." O secretário de Estado revelou ainda que os contactos estão a ser feitos através de várias vias, nomeadamente o corpo diplomático e a igreja católica.
Na terça-feira, chegou a Luanda Jean Ping, enviado especial do Presidente do Gabão, Omar Bongo, para conversações com o Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Jean Ping declarou que "Portugal pediu os bons ofícios do Presidente Bongo para contribuir para a libertação dos reféns e, naturalmente, não podia deixar de abordar esta questão com o Presidente".
Os separatistas cabindas já tomaram várias vezes reféns estrangeiros como forma de chamar atenção para as suas reivindicações. Os independentistas reclamam o direito à autonomia do pequeno enclave situado entre o Congo-Brazaville e o Congo-Kinshasa, baseando-se em tratados assinados entre o poder colonial português e os cabindas no final do século XIX.

In PúBLICO


Líder da FLEC-FAC Nega Libertação de Portugueses em Cabinda
Por JORGE HEITOR

Terça-feira, 3 de Abril de 2001
Nzita Tiago afirma que a guerrilha está a sofrer muitas baixas

O presidente da FLEC-Forças Armadas de Cabinda, Nzita Tiago, declarou ontem ao PÚBLICO que as Forças Armadas Angolanas (FAA) estão a atacar fortemente os seus guerrilheiros e a causar pesadas baixas, em especial na região de Buco-Zau, no Norte do território.
Num contacto telefónico a partir da França, onde desde há muito reside, no exílio, Nzita Tiago também afirmou não estar iminente a libertação de nenhum dos três reféns portugueses há 11 meses em poder do seu grupo: Manuel da Mota Nunes, Sérgio Alves Fidalgo e Marco Paulo da Costa Santos, trabalhadores da empresa de construção civil Mota e Companhia.
No seu entender, há muito noticiário "só por causa de três portugueses visitantes, e ninguém se mexe para se ocupar das vidas dos cidadãos de Cabinda mortos pelos angolanos, desde há 25 anos".
O líder da mais antiga das facções independentistas insistiu na tese de que "Cabinda foi posta pelos portugueses nas mãos de Angola" e que "o Governo português está a fingir" ignorar a existência de "milhares de pessoas mortas" ao longo do último quarto de século.
Nzita Tiago argumentou que Lisboa tem vindo a prestar assistência militar a Luanda e que "ninguém está apressado quanto à libertação dos reféns": "Nós temos viúvas, mas ninguém pensa nisso. Ninguém pensa nos cabindas, porque são negros e não têm importância...".
Segundo ele, os trabalhadores portugueses em poder da FLEC-FAC "estão a comer e a viver bem e qualquer dia hão-de ser libertados", depois de Portugal responder às cartas que o movimento independentista lhe tem endereçado.
Perante as insistências do PÚBLICO sobre quanto tempo mais se teria ainda de aguardar pelo regresso dos reféns à Europa, Nzita Tiago concluiu: "Há que ter paciência. Quando Deus quiser, eles serão libertados."
Para além destes três homens mantidos desde o ano passado no território de Cabinda, existem agora mais cinco reféns, trabalhadores de outra empresa do mesmo ramo, a Soares da Costa. Foram raptados há 25 dias na própria capital provincial, por outro ramo dos independentistas, a FLEC-Renovada, cujo chefe é António Bento Bembe.
Portugal assumiu em 1885 a administração das fronteiras, das tradições e da cultura do povo de Cabinda e a promoção do seu desenvolvimento económico, político e social, tendo os movimentos autonomistas começado a aparecer por volta de 1960, sob diversas formas, desde as defensoras do diálogo pacífico até às que propugnam a luta armada pela independência.
Na região a norte de Landana e do rio Chilango, especialmente na floresta de Maiombe, a guerra tem sido uma constante desde os anos 60, o que levou a um grande fluxo de refugiados para os países vizinhos, os dois Congos.
Nas últimas décadas, a exploração de grandes depósitos de petróleo teve algum impacto no nível de vida da população, mas mesmo assim esta tem-se queixado da escassez de infra-estruturas, tais como escolas e postos de saúde.
A tradição dos velhos reinos de N'Goyo, Kakongo e Loango pesa muito no quotidiano dos cabindas, bem como a influência da Igreja Católica, sendo até de origem cabinda um quarto dos 20 bispos existentes em todas as dioceses de Angola.

in Público 3.4.1



 
 

Bispo Pode Ser Mediador para Libertar Reféns em Cabinda
Por ANTÓNIO PACHECO E MARINA PIMENTEL

Sábado, 31 de Março de 2001
O Ministério português dos Negócios Estrangeiros terá enviado um diplomata de Kinshasa para Brazzaville
O bispo de Ponta Negra, no Congo-Brazzaville, pode vir a ser intermediário nos contactos entre o Governo de Lisboa e a FLEC-FAC para a libertação dos três reféns que estão em poder dos independentistas de Cabinda. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português já fez avançar um diplomata da sua embaixada em Kinshasa para se encontrar com o bispo. A disponibilidade de Dom Jean Paul Makaya Loemba foi confirmada pelo próprio aos enviados da Rádio Renascença e do PÚBLICO.
O titular da diocese de Ponta Negra argumenta que "não sendo um político, sempre que estejam em causa a paz e os direitos do homem estou mobilizado". Adianta que "não gostaria de assumir uma mediação apenas pelo facto de pertencer à mesma etnia dos povos de Cabinda, mas pelo facto de a Igreja local estar empenhada na paz". Para o bispo, o "mediador natural" seria o seu colega Paulino Madeira. Mas admite que "o bispo de Cabinda está limitado na sua acção, por todo o tipo de pressões".
Além de falar a língua predominante do enclave, o fiote, Dom Jean Paul Makaya Loemba acompanha de perto desde há vários anos o problema de Cabinda. A sua diocese, Ponta Negra, tem sido a porta de entrada de milhares de refugiados que deixam o enclave na esperança de obterem asilo no Congo-Brazzaville.
Na zona de Ponta Negra já houve um campo onde procuraram refúgio mais de 15 mil cabindas. Foi durante o período da consolidação do poder de Luanda no enclave, após a retirada das forças portuguesas. Em 1992, houve uma nova vaga de expatriados, cerca de 10 mil, que acabaram por ver reconhecido o seu estatuto de exilados políticos.
Desde 1999, está praticamente parada a vaga de refugiados provenientes de Cabinda, devido à forte presença militar angolana no país, especialmente em Ponta Negra, onde inclusivamente existe uma unidade militar instalada num ponto estratégico, perto do porto. As forças especiais angolanas abriram caminho ao regresso ao poder do actual Presidente Nhgesso e mantêm desde então um controlo apertado sobre os cabindas.
A forte presença militar de Luanda é muito elogiada pela colónia portuguesa aqui residente, que a considera um factor de estabilidade e segurança, depois da sucessão de duas guerras civis. Em contraponto, os portugueses temem que a presença de Luanda aqui possa provocar a "importação" do conflito cabidense, com o risco de novos raptos. Sentem-se também mais cercados e limitados nas suas movimentações, em especial no que se refere ao comércio, que era muito activo, entre Ponta Negra e as cidades de Cabinda e de Landana.
Mas é sobretudo entre a comunidade cabinda residente na região que a concentração militar de Luanda, acompanhada pela sua contra-inteligência, tem um efeito intimidatório. Ponta Negra e toda a área de Kouilou deixou de ser porta de entrada e porto de abrigo para refugiados. As populações que tentam escapar às difíceis condições de vida em Cabinda procuram outras soluções.

Cinco mil deslocados









Segundo informações do enclave, há actualmente cerca de cinco mil deslocados da guerra no Sul de Cabinda, onde se está a verificar uma forte ofensiva militar angolana. Toda essa gente, basicamente de origem rural, cada vez mais cercada pelo controlo das fronteiras e dos bombardeamentos, abandona as aldeias e deambula pelo território, concentrando-se sobretudo na capital e noutras cidades como Landana, Belize e no Centro de Ncuti.
Aqui em Ponta Negra, onde durante largos anos os movimentos independentistas tiveram a sua acção política facilitada, com a instalação de escritórios e representações permanentes, os adeptos das FLEC são obrigados a actuar com muito maior discrição. Qualquer contacto com gente do exterior, nomeadamente jornalistas, tem um carácter de clandestinidade.
O sector intelectual dos independentistas que reside na zona de fronteira com Cabinda não esconde que contesta a liderança dos históricos, nomeadamente N'Zita Tiago. Alega que deviam estar a lutar na mata, como faz Savimbi. Reconhece, contudo, a popularidade do presidente da FLEC-FAC nos meios rurais.
O método seguido pelos operacionais das FLEC para conseguirem ganhar visibilidade para a sua causa é também contestado por alguns dos apoiantes da independência residentes na zona de fronteira. O rapto de cidadãos portugueses sem qualquer responsabilidade histórica ou actual sobre a situação do enclave é questionado. Elementos do movimento no exterior estão motivados para tentar convencer as guerrilhas a libertar os portugueses em seu poder.
O problema é que neste momento as operações militares angolanas sobre os redutos dos rebeldes impossibilitam qualquer contacto a partir do exterior. Angola não está a respeitar o pedido feito pela diplomacia portuguesa para não isolar militarmente os rebeldes, pondo em causa os esforços diplomáticos em curso.
*Enviados da Rádio Renascença, em Ponta Negra, serviço especial para o PÚBLICO.
 


Savimbi Apoia Referendo em Cabinda
Por MARGARIDA SANTOS LOPES

Sexta-feira, 30 de Março de 2001
Carta do líder da UNITA à FLEC-FAC

Galo Negro admite que "põe em causa a ideia" da integração do enclave em Angola, e os independentistas revelam que o seu chefe de estado-maior se "formou na Jamba".
A FLEC-FAC escreveu, em Setembro de 1999, uma carta a Jonas Savimbi inquirindo-o sobre a questão de Cabinda e o líder da UNITA respondeu, em Janeiro de 2000, admitindo a realização de um referendo para pôr fim ao conflito.
O envio da carta a Savimbi foi ontem revelado ao PÚBLICO pelo secretário para as relações exteriores da FLEC-FAC, José Maria Liberal Nuno, que explicou ter sido este o "momento certo" - devido à crise dos reféns portugueses - de anunciar a troca de correspondência a que nenhuma das partes jamais fizera referência.
Também contactado pelo PÚBLICO, João Vahekeny, o representante da UNITA na Suíça, disse não ter conhecimento da carta de Savimbi, mas admitiu que o facto de o Galo Negro defender uma "solução negociada" equivale a "pôr em causa a ideia que prevaleceu até agora de Cabinda ser parte integrante de Angola".
Na mensagem enviada pela FLEC-FAC, três perguntas terão sido formuladas a Savimbi - o que ele pensava como cidadão e como presidente da UNITA e que projecto tinha o seu movimento para resolver o conflito em Cabinda. Como "cidadão angolano", Savimbi terá respondido que "Cabinda não é Angola", precisou Liberal Nuno. Como líder do Galo Negro, que "gostaria de ver Cabinda conviver num quadro de angolanidade, mantendo a integração por razões geoestratégicas, dada a configuração geográfica" do enclave. Quanto ao projecto da UNITA, Savimbi terá proposto uma "autonomia progressiva, que respeite o direito à diferença". E, se esta "ampla autonomia" não for aceite pelos cabindas, "a UNITA deveria evoluir para um referendo".
Liberal Nuno, um contabilista residente em Santarém que serve de conselheiro diplomático ao líder histórico da FLEC-FAC, N'zita Tiago, sublinha "as boas relações com a UNITA", porque este movimento "nunca usou armas para massacrar o povo de Cabinda". Adiantou mesmo que, "até há dez anos", a UNITA "treinou elementos da FLEC que são hoje [nossos] comandantes". Um deles é o chefe de estado-maior da Frente, Estanislau Bomba, "formado na Jamba" [antigo quartel-general de Savimbi]. "Tudo num quadro de cooperação técnica, e nunca financeiro ou de fornecimento de armas".
João Vahekeny, o representante da UNITA em Genebra, disse desconhecer "o texto" que Savimbi terá endereçado à FLEC-FAC, mas lembrou que, em 2000, a direcção do Galo Negro emitiu dois comunicados. Num, insurgiu-se contra o facto de os cabindas "estarem a morrer pelo petróleo"; e, noutro, defendia "uma abordagem realista" do conflito. "É preciso dialogar e que as aspirações [dos cabindas] sejam satisfeitas", afirmou. "Se tiver de haver eleições ou um referendo cujo resultado seja a autodeterminação ou a independência, a UNITA aceitará."
Vahekeny confirmou que comandantes da FLEC foram treinados pela UNITA "até às eleições de 1992", mas referiu "não ter conhecimento" se as duas organizações mantêm a cooperação contra as Forças Armadas Angolanas.
Sobre os oito reféns portugueses (três em poder da FLEC-FAC e cinco da FLEC-Renovada), o representante de Savimbi observou: "Não tenho que colocar a etiqueta de correcta ou incorrecta [no sequestro], porque esse é um problema que Portugal tem de resolver com a FLEC e Angola".


Carlos Albino

Arquivo DN
RECURSO. Petróleo de Cabinda tem sido a plataforma incontornável da recuperação económica angolana

Cabinda tem as regras ditadas pelo petróleo que domina e possivelmente esmaga praticamente todos os considerandos políticos.

A empresa norte-americana Cabinda Golf Oil Corporation (filial da Chevron, também norte-americana) conseguiu prolongadamente a exclusividade quase total do petróleo de Cabinda, embora, em 1992, a empresa francesa Elf Aquitaine tenha comprado dez por cento das jazidas da Sonangol - a poderosa empresa estatal angolana cujos lucros, em grande parte, sustentam a debilitada economia de guerra do país e que acaba por legitimar a prática habitual dos contratos paralelos em que os corruptores cobrem os corrompidos mesmo quando esta prática leva o Estado Angolano a não cumprir as suas obrigações internacionais, designadamente nos pagamentos da sua astronómica dívida externa.

O petróleo, para além de alimentar a guerra interna angolana, acaba também por ser derramado na parada onde desfilam as companhias petrolíferas que protagonizam uma outra guerra que tem vindo a ser travada em África entre a França e os EUA e que normalmente não é descrita com a identificação dos autores.

Segundo garantem intervenientes de peso nas negociações que levaram aos Acordos de Alvor, Portugal em 1975 e em função dos interesses petrolíferos das multinacionais, foi obrigado a excluir Cabinda de qualquer consideração quanto a um eventual figurino autonómico, tal como na fase final do período colonial a mesma hipótese de tratamento autónomo e separado do enclave face a Angola, foi pelo mesmo motivo posto de lado.

Quando em 1974 soou para Portugal a hora inevitável de descolonizar (o que não significa que o tivesse feito com tanta pressa e precipitação) Lisboa beneficiava de pouquissimas pingas do petróleo de Cabinda, muito embora esse pouco ouro negro tivesse sido suficiente para erguer o relativo império da antiga Sacor, através da sua afiliada Angol.

Em 1973/74 a Angol atingia já uma produção da ordem dos 20 mil barris/dia e a empresa estava numa fase de internacionalização. A Angol (nacionalizada por Luanda) explorava então o Bloco 14 de Águas Profundas que não entrara ainda em exploração comercial, o Bloco Centro do onshore de Cabinda e ainda o Bloco I (Safueiro) no offshore da Bacia Sedimentar do Congo.

A lógica de Salazar para proteger o petróleo de Cabinda, acabou por ser transferida de Lisboa para Luanda e os interesses mesmo assim supostamente portugueses arrumaram-se em consórcios onde os norte-americanos continuaram a dominar. Desde 1992, a Petrogal passou a deter 20 por cento do Bloco Centro da Zona Terrestre de Cabinda, em associação com a BP, a Repsol, a Sonangol e a Statoil. Em 1995, a mesma Petrogal passou a deter escassos nove por cento no Bloco 14 de Águas Profundas de Cabinda e do mesmo grupo empreiteiro faziam parte a Cabgoc (operador, do Grupo Chevron), a Total, a Agip e a Sonangol. Esse bloco é contíguo ao célebre Bloco Zero de Cabinda que na década de 90 forneceu regularmente dois terços da produção petrolífera angolana e foi a verdadeira "jóia da coroa" do reinado da Petrogal, designadamente em 1997 quando esteve na origem da descoberta do Bloco 14 no Kuito, com uma produção de 100 mil barris/dia estimada para 2002.

in  Diário de Notícias, edição de 21.03.01


Uma Ponte Entre Lisboa e Os Independentistas
Por JORGE CASIMIRO CONGO
Padre católico da diocese de Cabinda









Estão em jogo, parece mentira, duas vidas: aquela dos três portugueses e um angolano, e aquela do Povo de Cabinda. Paradoxalmente, o perigo de vida, minimizando a vida dificil de três portugueses, desvela o "gulag" chamado Cabinda. Diante disto, uma única realidade é forçada a fazer-se presente: a História de Portugal. Uma e única instituição é chamada a tomar posição: o Governo português. Este tem a sua posição bem definida: 1 - A FLEC está a queimar-se. 2 - As óptimas relações com Angola são intocáveis. 3 - O passado, não se pode mudá-lo.
Porém, a FLEC é irredutível no seguinte: 1 - O reconhecimento de uma descolonização mal feita. 2 - Que ela, FLEC, é o legítimo representante do Povo de Cabinda. 3 - O direito do Povo de Cabinda à autodeterminação e à independência.
Entre estas duas posições está uma atitude permanente: Portugal jamais soube gerir a questão angolana. Assim foi com a descolonização e com o processo de paz. Políticos como Rosa Coutinho, ontem, António Monteiro e outros, hoje, acabaram por engendrar uma arena, onde os pretos se matam e os brancos, na plateia, batendo palmas, enchem os bolsos com a venda de espadas. Se, ontem, a psicose da colonização estava na base do olhar condescendente, hoje, os grandes interesses económicos tornaram os políticos portugueses escandalosamente subservientes perante Angola e sobranceiros em relação a Cabinda.
Esta atitude é secundada por juristas palacianos e uma certa imprensa a soldo do grande capital. Eis a situação actual. Precisa-se "ipso facto" de alguém que lance uma ponte entre Portugal e Cabinda. Portugal pretende contornar, usando a Igreja Católica de Cabinda. Esta nega, para permitir a travessia mútua.
Ela é simples, através de uma diplomacia gradualizada: pequenos gestos de compreensão e de aproximação. Mas nem isso Portugal aceita. Ora, o que estará no MEIO mais importante que a VIDA?! No entanto, acredito firmemente que esta ponte far-se-á, em nome da vida que a mammonacracia recusa.
 

In Jornal Público, Domingo, 11 de Março de 2001
 
 



R E S O L U Ç Ã O

A FLEC-FAC












A  Considerando que no dia 24 de Maio de 2000, foram encontrados pelas FAC - Forças Armadas de Cabinda os cidadãos  portugueses Sérgio Alves Fidalgo, Manuel da Mota Nunes e Marco Costa Santos , no interior do território de Cabinda, ocupado violentamente desde 1975 pela coligação angolano-americana (jes & mpla & fapla & chevron);

B Considerando que se tratam de trabalhadores portugueses que exerciam as suas funções profissionais em empresas localizadas no território, por esse meio colaborando com o ocupante, o qual oferece garantias que não pode cumprir, na medida em que o território está em guerra;

C Considerando que se passaram, entretanto, nove meses sobre o encontro dos três cidadãos portugueses com as FAC e que são mantidos em segurança e nas condições possíveis de alimentação e saúde, com enorme risco para as próprias FAC, as quais pretendem lembrar aos seus algozes angolanos, a Portugal e em geral à comunidade internacional que Cabinda NÃO É angola;

D Considerando que se veio a saber que os referidos três cidadãos se encontram em melhores condições que o Povo de Cabinda, raptado e mantido cativo no seu próprio país e cuja
vida é incompreensível e terrivelmente dura, sabendo-se também que apesar do enorme esforço das FAC, os três portugueses se encontram debilitados física e psicologicamente, vítimas do abandono do governo português, aliado incondicional dos torcionários angolanos, abandono, aliás, a que também condenou todo o Povo de Cabinda;

E Considerando que a ocupação do território de Cabinda se trata de uma clara violação dos princípios enunciados na Carta Universal dos Direitos do Homem , que vai absolutamente contra decisões da ONU e da OUA e que tem como propósito exclusivo sugar os recursos naturais do território e dizimar o seu Povo e que as FAC não pretendem, através dos três cidadãos da União Europeia, fazer qualquer violação dos direitos humanos ou qualquer reivindicação política;

F Considerando que a permissão de saída do território dos três cidadãos portugueses apenas poderá ocorrer em sede de negociação com o governo português ou por livre decisão das FAC por razões exclusivamente humanitárias.
 

1. Apela ao governo português que proceda de imediato à abertura de negociações, partindo do reconhecimento do compromisso histórico estabelecido com o Povo de Cabinda, directas com a FAC

2. Apela igualmente a todos os governos da União Europeia, para que realizem todos os esforços ao seu alcance para conseguir a libertação do Povo de Cabinda, pressionando os responsáveis angolanos, que actuam livremente no contexto das nações, para que compreendam que actos de rapto e constituição como reféns todo um Povo, no seu próprio território!, completamente alheios à guerra que os dirigentes angolanos travam contra o próprio povo angolano, heróico e mártir, pelo simples facto de Cabinda constituir, pelas suas riquezas naturais, o principal suporte do esforço de guerra do mpla contra os angolanos, são inaceitáveis como instrumento de repressão e amordaçamento

3.  Encarrega a Direcção das FAC de tomarem as decisões adequadas.

Terras Livres de Cabinda, 8 de Março de 2001

FLEC-FAC



 
 

CABINDA: UM APELO

General  J. Chito Rodrigues                                                                                                 3/3/2001
 

«Se mais uma vez o assunto viesse cair no esquecimento político, a FLEC/FLAC continua a ter os meios para que volte a fazê-lo sair desse esquecimento. O sofrer das famílias que há dez meses aguardam a libertação dos familiares justifica o sentido humano a que de momento importa dar prioridade, aumentando assim a credibilidade da própria FLEC/FLAC na opinião pública portuguesa.»

APÓS a detenção em Cabinda de três portugueses durante nove meses, a FLEC/FLAC decidiu escolher a comunicação social portuguesa para explicar a sua não-libertação e para fazer eco e dar conhecimento público dos seus objectivos políticos.
Permita-me a FLEC/FLAC que utilizemos os mesmos meios para, agora como cidadão, retomar um diálogo que em tempos se pautou pela compreensão e independência na análise das situações, geradoras do respeito e confiança recíprocos.
Por razões das funções que em tempos desempenhámos, dirigimos algumas acções de diálogo com movimentos políticos africanos, para libertação de cerca de duas dezenas de cidadãos portugueses e não-portugueses, com as dificuldades inerentes mas com pleno sucesso e em tempos aceitáveis. Uma delas, precisamente em diálogo com a FLEC/FLAC há cerca de dez anos. Quando o Governo português, após cerca de dois meses de tentativas por outros meios, decidiu atribuir a missão aos Serviços de Informações Militares (SIM), os portugueses foram libertos em oito dias. Tal como hoje, a FLEC/FLAC impôs condições relacionadas com os seus objectivos políticos. Contrariamente ao que se tem afirmado, a FLEC/FLAC não exigiu, nem os SIM alguma vez pagaram, qualquer verba para que os portugueses fossem libertados. O diálogo então estabelecido garantiu duas coisas: a libertação imediata dos dois portugueses, seguida da possibilidade de apresentação pela FLEC das solicitações políticas feitas na altura. Não importa agora dizer como ou onde esse diálogo teve lugar.
Compreendemos que o aprofundamento dos objectivos políticos da FLEC/FLAC relativamente a Portugal não teve ainda a finalização por ela desejada e se viu obrigada a continuar a estratégia de retenção temporária de cidadãos estrangeiros, nomeadamente portugueses.
Recorda-se a FLEC/FLAC de que a condição primeira que foi colocada para que os seus objectivos de então pudessem ser satisfeitos - e foram-no - era a libertação imediata dos detidos. Essa situação foi então perfeitamente compreendida pelo movimento.
Na situação actual, o que pode considerar-se o objectivo imediato da FLEC/FLAC foi plenamente atingido, ou seja, o lançamento na opinião pública, através da comunicação social portuguesa e durante largo período de tempo, dos seus objectivos permanentes relativamente ao povo de Cabinda. Continuar a afirmar através de porta-vozes que os reféns portugueses só serão libertados se Portugal assumir primeiro o tratado de Simulambuco é colocar Lisboa numa posição em que qualquer negociação será difícil, por mais intermediários idóneos que enunciem.
Não temos qualquer mandato do Governo português para escrever o que escrevemos e desconhecemos quaisquer diligências de momento feitas para a resolução deste delicado e complexo problema político.
A força moral que me assiste - decorrente de ter dirigido e cumprido com a FLEC/FLAC os termos de um diálogo independente e honesto - leva-me em consciência a poder recomendar à FLEC/FLAC que dê um sinal de boa vontade, libertando os portugueses que tem detidos há mais de dez meses, não criando na opinião pública portuguesa um clima anti-FLEC/FLAC que pessoalmente estou convencido de que ainda não existe. Por outro lado, poderá avançar no atingir dos objectivos políticos que pretende, aproveitando a abertura que conseguiu na comunicação social portuguesa.
Há um momento a partir do qual os meios, podendo justificar-se perante os fins, passam a dificultar a prossecução daqueles. E se, mais uma vez, o assunto viesse cair no esquecimento político, a FLEC/FLAC continua a ter os meios para que volte a fazê-lo sair desse esquecimento. O sofrer das famílias que há dez meses aguardam a libertação dos familiares justifica o sentido humano a que de momento importa dar prioridade, aumentando assim a credibilidade da própria FLEC/FLAC na opinião pública portuguesa. E se há alguém importante a conquistar para a sua causa são - além dos angolanos - os portugueses e a sua opinião pública.
 
 
 



 
 

Reféns Portugueses da FLEC-FAC Só Serão Libertados Se Portugal Assumir o Tratado de Simulambuco

Por JORGE HEITOR                                     Sábado, 24 de Fevereiro de 2001
 

Manifestação em Bruxelas insiste em que Cabinda é um protectorado lusitano, há 116 anos
"Somos um povo civilizado", disse ontem ao PÚBLICO o representante em Lisboa da Frente de Libertação do Estado de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), Carlos Puna. "Não queremos, portanto, que nada de mal aconteça aos nossos irmãos portugueses que mantemos como reféns. Apenas pretendemos que o Governo assuma que somos um protectorado português."
Este esclarecimento foi prestado algumas horas depois de a FLEC-FAC se ter manifestado em frente à Embaixada de Portugal em Bruxelas, a fim de - mais uma vez - insistir na tecla de que Cabinda não deve ser de forma alguma considerada uma província de Angola, mas sim "um território português".
Durante a manifestação na capital belga, o representante daquele movimento na Holanda, Francisco Xavier Buílo, sublinhou que os trabalhadores da empresa de construção civil Mota e Companhia raptados em Maio do ano passado - Sérgio Alves Fidalgo, Manuel da Mota Nunes e Marco da Costa Santos - só serão libertados se Lisboa aceitar a validade do Tratado de Simulambuco.
Assinado em 1 de Fevereiro de 1885 entre as autoridades tradicionais do território e o comandante da corveta "Rainha de Portugal", Guilherme Augusto de Brito Capelo, aquele texto colocou Cabinda sob protectorado português, dizendo que Lisboa respeitaria os usos e costumes da região.
Francisco Xavier Buílo entregou ontem na embaixada em Bruxelas um exemplar do memorando que já no ano passado o chamado "Governo Provisório de Cabinda", de Nzita Henriques Tiago, dirigira ao Presidente Jorge Sampaio, insurgindo-se contra a ultrapassagem do Tratado de Simulambuco pelos Acordos de Alvor, de 1975, referentes à proclamação da independência de Angola.
 
 

Nove meses de cativeiro




No decurso da manifestação, o delegado da FLEC-FAC na Bélgica, André Quintas, repetiu a posição do seu confrade Buílo: os reféns raptados há nove meses só serão libertados depois de as autoridades portuguesas reconhecerem a "personalidade jurídica" de Cabinda, distinta da angolana.
Dia 13 deste mês, o autoproclamado "Ministério das Relações Exteriores" de Cabinda, a cargo de José Maria Liberal Nuno, que reside em Santarém, lançara um apelo a figuras como o antigo Presidente Mário Soares e o duque de Bragança, no sentido de se encontrar uma solução política para o estranho caso cabinda.
Soares respondeu que nada faria à revelia do Governo português, e Duarte Pio observou, em nota à imprensa, que "a independência angolana não podia abranger Cabinda sem o consentimento da sua população". E notou que a situação da mais setentrional das províncias de Angola, rica em petróleo e em madeiras, "tem semelhanças com a vivida pelo povo de Timor, competindo a Portugal encontrar uma solução para o problema", em colaboração com Luanda.
Quanto ao primeiro-ministro, António Guterres, já por mais de uma vez explicou que não deseja entrar em declarações pormenorizadas sobre este melindroso "dossier", a fim de não colocar em causa a segurança dos três reféns. E semelhante é a atitude do Palácio das Necessidades, que tem vindo a apelar à FLEC-FAC para que liberte os prisioneiros, sem que no entanto aceite qualquer tipo de conversações formais com o grupo de Nzita Tiago, desde há muito exilado em Paris.
Carlos Puna disse ontem ao PÚBLICO que na véspera falara com o chefe do Estado-Maior das FAC, Stanislau Gomes, e soubera por ele ser razoável o estado de saúde de Sérgio Fidalgo, Manuel Nunes e Marco da Costa Santos.
O território de Cabinda tem uma superfície de 7300 quilómetros quadrados e uma população residente de cerca de 200.000 habitantes, para além de quase outros tantos a viver no território de Angola, nos dois Congos e na Europa.
 


Três, lembrando milhares amordaçados.









Num curto espaço de tempo, embora timidamente, mas comportando desde o seu ponto de partida algumas posições duras, o problema de Cabinda começa a suscitar necessário debate na sociedade portuguesa, sobre o tema, perfeitamente adormecida. Três trabalhadores portugueses em Cabinda, bastaram para que este pequeno território ocupado, passasse a ter direito ou acesso aos meios de Comunicação Social. Três, lembrando milhares amordaçados. Gostaria, todavia, de recuar a 5 de Fevereiro e ao Editorial do PúBLICO (Espaço Público, p. 4), o qual inicia o segundo parágrafo do seguinte modo: "Nenhum outro povo, na segunda metade do século que findou, terá deixado à humanidade uma lição tão digna dos ideais da democracia e da liberdade quanto o povo timorense." E continua: "No drama que durante 25 anos invadiu as suas vidasŠ" No parágrafo anterior, dizia sobre as FALINTIL: "Poderia ter acrescentado que foi esse mesmo grau de disciplina que os levou ao impensável: a refrear as armas quando as populações enfrentavam a violência inominável dos seus algozes" Tudo muito bonito, muito elogioso, tudo certo, mas demonstrativo de desconhecimento  da História, ou da habitual conivência com as posições negreiras comtemporâneas. Isto porque o editorialista coloca a justa luta do povo timorense num plano exclusivo, único. Não é. O Povo de Cabinda viveu e vive uma situação absolutamente semelhante à do povo de Timor! Desconhecimento, esquecimento ou compromisso?

Não vi o debate na SIC, no dia 12, que contou com as presenças do ministro Jorge Coelho e do antigo ministro Angelo Correia. Mas lendo atentamente a notícia do PúBLICO do dia 14 (Mundo, p. 23), pude perceber a extensão da posição negreira, a que aludi anteriormente. Nenhum dos dois políticos envolvidos se comprometeu a estudar o problema de Cabinda e preferiram manter o adormecimento colectivo, o compromisso com o ocupante, sangrento e mutilador, do Território de Cabinda. São radicalmente importantes os três portugueses capturados pela FLEC-FAC, mas não podem ser esquecidos os milhares de cabindas, ainda vivos (!) e em pleno esforço de resistência ao invasor. Isto é, o problema dos portugueses capturados não pode ser tratado com ameaças directas ou indirectas, como as assumidas por Coelho e Correia.

O problema, grave, exige serenidade e seriedade. Não pode ser abordado pela parte, mas pelo todo e Portugal tem de mudar de atitude, face ao problema de Cabinda. É esse o caminho mais fácil para trazer de volta os três portugueses, vítimas não da FLEC-FAC, mas de Portugal, de Angola e dos Estados Unidos da América.

Observemos ainda a pequena notícia do PÚBLICO (Mundo, p. 17), de 15 de Fevereiro com o título "Presidente justifica mudanças nas Forças Armadas Angolanas", interessa-nos o subtítulo "Raptos da FLEC-FAC em Estrasburgo". Dá a notícia relevo a mais uma atitude irresponsável, desta vez por parte de "um grupo de eurodeputados", um  dos quais, ficámos a saber, é Pacheco Pereira, celebrado intelectual do escol da República. O "caso" dos três portugueses "poderá ser levado a uma das próximas sessões plenárias do Parlamento Europeu" não para reflectir sobre a ocupação sangrenta de Cabinda por parte de Angola, mas para, comparando "com o recente rapto de turistas de diversas nacionalidades nas Filipinas", levar a União Europeia a agir "de forma activa". Pereira, que páginas antes, na mesma edição do PúBLICO (Espaço público, p. 5), se responsabiliza pelo artigo com o título "Prender Hitler e Estaline?", continuando a sua campanha contra a prisão perpétua, diz: "Šos governantes desses países conduzem políticas de sistemática violação dos direitos humanos sobre populações inteiras: os russos na Tchetchénia, os turcos no Curdistão, os chineses no Tibete." Não foi exaustivo na listagem, esquecendo-se nomeadamente (ou propositadamente?) de dizer: os angolanos em Cabinda! E até: os angolanos em Angola!

Basta de hipocrisia!

É possível salvar o Povo de Cabinda. É possível trazer de volta os três portugueses, Sérgio Alves Fidalgo, Manuel da Mota Nunes e Marco da Costa Santos, às suas famílias e ao seu país, não pelo caminho do esquecimento do "caso" de Cabinda, não incentivando o exército ocupante angolano a "procurar os portugueses, metralhando o Povo de Cabinda", não ameaçando os dirigentes da FLEC-FAC que vivem em Portugal. Basta ser sereno e sério.

M.S.F.
16 de Fevereiro de 2001



 

FLEC-FAC say government tried to rescue hostages









"In recent days, the Angolan government has made two attempts using violent means to free the men"

Cabinda FLEC-FAC resistance to angolan ocupation are holding three Portuguese construction workers hostage in the jungle said the Angolan ocupying army has tried to rescue the men, AP said on Thursday The workers were abducted a month ago in Cabinda, by the armed resistance movement FLEC-FAC. FLEC-FAC's spokesman in Lisbon, Sir Liberal Nuno, was quoted as saying that the group was not holding the men for ransom.

Instead, the kidnappers want the government to publicly recognize that a separatist war is being fought in the oil-rich Cabinda. "In recent days, the Angolan government has made two attempts using violent means to free the men," Nuno told Portuguese state radio RDP on Thursday. "However, they were not successful, and we warn that if these government actions continue and if the Portuguese government stays silent, FLEC-FAC cannot take responsibility for what happens to the men."


A  jóia  da  coroa
João Almeida, em Cabinda










"Alguém tem de resolver o problema de Cabinda, se não a situação pode atingir proporções incontroláveis. Esta afirmação não vem de qualquer líder independentista do pequeno enclave mas sim de um prelado da Igreja Católica local. E mostra o desespero a que chegaram aqueles que há mais de 25 anos sofrem a repressão do regime angolano. O padre Casimiro Congo assume-se desde há muito como um dos mais intransigentes e destacados defensores da independência. E, tal como ele, a esmagadora maioria da população anseia pelo dia em que as tropas de José Eduardo dos Santos abandonem o território. Um objectivo impossível, pelo menos enquanto a região produzir mais de 80 por cento do petróleo nacional.
Convencidos do seu direito à autodeterminação, a maioria dos habitantes está disposta a concordar, apesar de tudo, com uma autonomia progressiva. Até à independência total, claro. Mas a propaganda de Luanda não se cansa de espalhar a ideia de que os separatistas estão divididos, logo não existe alguém com quem negociar. Para este argumento, o padre Casimiro Congo tem resposta pronta, pois ³enquanto nós temos apenas a FLEC-FAC e a FLEC-Renovada, Angola conta no seu território com uma série de grupos, civis e militares, tentando alcançar o mesmo objectivo: o poder². Acrescenta ainda que o MPLA, no Governo em Luanda, está a cometer os mesmos erros que Portugal, a antiga potência colonial. Ou seja, não está a preparar uma elite política para perpetuar uma certa orientação económica e social".

Igreja que luta

O Independente verificou entretanto que Cabinda é a região do país mais bem policiada e onde há mais efectivos do Sinfo, a temível polícia secreta angolana. ³Nesse aspecto, Angola aplica aqui o braço-de-ferro. São implacáveis na repressão àqueles que, mesmo pacificamente, se manifestam a favor da secessão², confirma o padre.
A própria Igreja Católica tem usado as suas homilias para sensibilizar a população acerca da necessidade de um maior activismo político contra o poder instituído. E as autoridades sabem disso. Só que preferem reprimir os civis, já que, por estes lados, a Igreja ainda é uma instituição bastante respeitada.
O melhor exemplo do apertado controlo a que estão sujeitos os activistas da independência passou-se há poucas semanas. Num recente debate radiofónico local cujo tema era exactamente a independência ou a autonomia, os ouvintes da única rádio de frequência modulada (FM) local que participaram por telefone foram ameaçados pelas autoridades locais, enquanto o director da estação foi chamado às instalações do Sinfo e do governo provincial para ser interrogado acerca dos ³verdadeiros objectivos do debate². Resultado: nunca mais houve debates públicos sobre o assunto, e a Igreja voltou a estar isolada na defesa das aspirações políticas dos cabindas.

Unidos pela força

Quanto às negociações, suspensas durante mais de quatro anos, só nos últimos meses foram relançadas, graças à pressão militar da FLEC-FAC e das manifestações populares. A abordagem do assunto a nível oficial permanece um mistério, mas os primeiros indícios do retorno das partes ao diálogo não são muito optimistas. Nos últimos tempos, tem sido sintomática a adopção de novas estratégias do Governo angolano em relação a Cabinda, mas o Futungo de Belas recusa-se a admitir a existência de um estatuto especial para a região.
Porém, O Independente apurou junto de fonte governamental em Luanda que o presidente José Eduardo dos Santos se recusa a negociar separadamente com todas as facções da FLEC. Mas o problema é que os grupos armados também se recusam a falar com o Executivo de forma colectiva. Uma das razões que estiveram na origem da suspensão do diálogo foi a intransigência da FLEC-FAC, que rejeitou uma proposta de autonomia apresentada por Luanda. O movimento reclamou, na altura, a autonomia, mas sem a presença do Exército e da polícia angolanos no enclave, proposta prontamente negada pelo Governo.
O governador provincial de Cabinda, José Amaro Tati, afirmou, em declarações a O Independente, que ³a autonomia ou a independência para a região, reclamada pelos movimentos independentistas e outras sensibilidades, não é a solução para os problemas locais².
Apesar da descontinuidade geográfica, Amaro Tati defende Cabinda como parte integrante de Angola. E refere que o sentimento de independência da população só pode ter ³alguma relação com as debilidades das condições sociais dos habitantes, idênticas, aliás, às do resto da população².
As autoridades de Luanda estão cada vez mais isoladas quanto ao estatuto de Cabinda. Enquanto o Governo angolano insiste na política de concessão de parte das receitas fiscais provenientes do petróleo para o enclave - cerca de dez por cento -, os políticos da oposição defendem ³uma autonomia progressiva², até chegar ao ponto ³dos Açores e da Madeira² no caso português. O petróleo ligou irremediavelmente Cabinda a Angola

joalmeida@apexmail.com

Para informação: Artigo retirado do semanário, O INDEPENDENTE, de 9 de Fevereiro



 
 

Diálogo Sobre Reféns Portugueses em Cabinda
Por JORGE HEITOR

Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2001

FLEC/FAC admite haver "luz ao fundo do túnel" para libertação dos três raptados há nove meses.
O secretário de Relações Exteriores da FLEC/Forças Armadas de Cabinda, José Maria Liberal Nuno, disse ontem ao PÚBLICO ter sido já encetado o processo que deverá levar as autoridades de Lisboa a um diálogo sobre os três portugueses há nove meses mantidos como reféns em território cabindês: Sérgio Alves Fidalgo, Manuel da Mota Nunes e Marco da Costa Santos, trabalhadores da empresa de construção civil Mota e Companhia.
Liberal Nuno, residente em Santarém, afirmou estar o Governo português interessado em que algum diplomata africano contacte a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC/FAC), no sentido de visitar a mais setentrional das províncias de Angola e de aí constatar como é que se encontram os reféns.
De acordo com a sua versão, um representante dos executivos de Brazzaville ou de Kinshasa poderá ir em breve a Cabinda, com conhecimento de Lisboa, a fim de confirmar que Sérgio Fidalgo, Manuel Nunes e Marco Santos continuam vivos, apesar do longo cativeiro a que têm estado submetidos.
Há três dias, o primeiro-ministro português, António Guterres, interrogado pela imprensa, escusou-se a falar em pormenor sobre os reféns, alegando não querer colocar em causa a sua segurança; mas sempre disse que tem acompanhado o caso "com o maior empenho" e que recebe com regularidade informações sobre "os vários passos que vão sendo dados".
Menos sigiloso sobre o que se estará a passar nos bastidores, Liberal Nuno considerou já existir "uma certa luz ao fundo do túnel" e prometeu que ainda esta semana um dos portugueses raptados poderá vir a falar para uma estação de rádio, de modo a explicar o estado físico de todos eles.
O secretário de Relações Exteriores da FLEC/FAC alegou ter estado há poucos dias em contacto telefónico com Sérgio Fidalgo, cuja única anomalia em questões de saúde seria "estar a perder pesso", ao fim destes nove meses na mata, no meio dos guerrilheiros que lutam - contra o Exército angolano - pela independência do território, situado entre os dois Congos e o Oceano Atlântico.
Cabinda tem uma superfície de 7300 quilómetros quadrados e uma população residente de 200 mil habitantes, mas provavelmente um número de cabindeses superior a esse vive no exterior; tanto nas demais províncias de Angola como noutros países africanos e até mesmo na Europa.


Dia de Simulambuco, 1-2-1885

O dia de hoje 1 de Fevereiro de 2001, do Tratado de SIMULAMBUCO foi este dia que, por vontade própria, a pátria Cabinda integrou a Nação Portuguesa como o unico Protecturado da mesma. Hoje, o Povo de Cabinda comemora esta data sob a intimidação das forças militares de ocupação. Todavia, a FLEC/FAC quer lembrar aos  invasores angolanos que o povo oprimido de Angola constituiu uma matéria viva que Não tem a propriedade de impressibilidade, que devia receber a impressão portuguesa que o governo português se esforçava impôr ao povo angolano através da intimidação das tropas do Exército português que espalhados em território de Angola.

Angola é nossa gritavam os portugueses.

A história do Povo de Cabinda é imprescritível, e não tem lacunas, bem como é absolutamente necessário o seu direito irrevogável à Autodeterminação e Independência Nacional.

É particular a violência e a intimidação como único atitude idóneo das autoridades ocupacionista do MPLA para coagir o Cabindense oprimido a renunciar o seu ideal de se libertar da opressão, da escravatura e da humiliação e de todos os males que englobam a miséria da metrópole relativamente ao seu Protecturado  ultramarino de Cabinda.

AVANTE POVO DE CABINDA  À COMBATER O NOVO REGIME COLONIALISTA ANGOLANO.
 VIVA A FLEC/FAC



 

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