Republic of Cabinda

O Open Society Institute (OSI), de Nova Iorque, decidiu manter como seu representante em Angola o jornalista Rafael Marques, apesar de todas as pressões em contrário feitas durante os últimos meses pelo Governo de Luanda.

"Está fora de hipótese qualquer acordo que o possa excluir", esclareceu o presidente do OSI, Aryeh Neier, que hoje termina uma visita de quatro dias a Angola, acompanhado pelo representante daquela instituição na África Austral, Tawanda Mutasah.

O OSI, criado pelo multimilionário George Soros, está a negociar com o Executivo angolano a assinatura de um acordo de cooperação bilateral para que haja mais transparência na administração pública, melhorando assim a imagem do regime de José Eduardo dos Santos.

Rafael Marques encontrava-se recentemente nos Estados Unidos quando recebeu a notícia de que o Governo pretendia a sua substituição para que o acordo se concretizasse. Falou com a direcção do Instituto e conseguiu que, pelo menos por enquanto, ninguém o afastasse do lugar de representante em Luanda.

Durante a sua deslocação dos últimos dias a Angola, Aryeh Neier foi inclusive à província de Cabinda, onde constatou "uma forte presença militar", conforme depois disse em conferência de Imprensa.

Ali viu, inclusive, que muitos elementos das Forças Armadas andavam pelas aldeias, o que considerou susceptível de levar muitos populares a abandonarem as suas terras.

Rafael Marques tem dito que os habitantes de Cabinda continuam a conviver com o medo, a repressão e a violência, enquanto muitos deles defendem a possibilidade de o território se tornar independente.

O Governo angolano apenas admite a hipótese de autonomia, mas nunca de independência, arrastando-se assim uma polémica que já tem mais de um quarto de século.

Quando se deslocam às aldeias, os militares procuram sempre se haverá por lá guerrilheiros da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), criada em 1963 por Luís Ranque Franck e que depois teve como figuras cimeiras N’zita Henriques Tiago e António Bento Bembe. J.H.

7 refugiados cabindeses foram capturados por soldados angolanos no Mbata Kiunda onde residiam desde a invasão angolana à região de Miconje.

Na sequencia do ataque de 2-08-03 foi assassinado o senhor Joel ea sua esposa D. Lessami.

Todos os sete refugiados são dados como desaparecidos. Os angolanos violaram os espaço territorial da RDC sem serem inquietados.

EM CABINDA PETRÓLEO AFECTA PESCARIA
2003-07-22

A exploração petrolífera estará a afectar a pesca artesanal na Republica de Cabinda. Pelo menos os pescadores que vivem na costa, nos arredores da capital, estão convictos disso. Para eles, esta é a única justificação para o abaixamento gradual da produção de peixe nos últimos anos.

Segundo dizem, o que capturavam em apenas um dia leva actualmente três a conseguir e isto quando têm essa possibilidade. Tem-se dado o caso de ficarem duas, três noites no mar para pescarem apenas algumas bacias de peixe ou regressarem sem absolutamente nada. Do seu ponto-de-vista, os constantes derrames de petróleo no mar de Cabinda conspurcaram de óleo as águas pouco profundas fazendo afastar os cardumes de peixe, que outrora eram vistos a sulcar essas águas. “A captação do peixe aqui é muito fraca. Não sei se é por causa do petróleo ou da água misturada com muita terra, isso é
que não sabemos, não sei”, acrescenta uma peixeira.

O resultado da baixa de produção pesqueira repercute-se no aumento do preço do peixe. Um monte de cinco peixes “Cachucho” ou “Carapau” chega a custar 500 Kwanzas (1Usd = 80 Kz) ao passo que o preço do peixe mais grosso ronda os 1000 Kz por um monte igual. De acordo com as peixeiras, o incremento do preço deste produto está igualmente a afectar a qualidade da dieta alimentar dos cabindas, que não têm recursos suficientes para fazer face à subida vertiginosa de outros produtos. O peixe, a fuba, o feijão e as ervas são os alimentos fundamentais na alimentação da populacao Cabindesa.

As consequências da exploração petrolífera em Cabinda, foram de resto
afloradas há duas semanas na conferência “Uma visão comum para Cabinda”.
Nesse evento, a Assembleia exigiu à Cabinda Golf Oil Company a limpeza das praias e do mar e o recomeço do pagamento das indemnização aos pescadores que perderam os seus empregos devido a actividade daquela companhia.

CABINDA COM DIFICULDADES DE COMBUSTÍVEL.
2003-07-19

Cabinda está sem combustível para atender as necessidades das viaturas. Todos os dias, de manhã à noite, as três bombas de
abastecimento ficam superlotadas de veículos numa fila enorme ao longo das bermas das artérias. Por isso mesmo, os condutores procuram não circular desnecessariamente marcando em os destinos para onde se dirigem.

Os populares dizem-se cansados da situação, que dura há já muitos anos e não acreditam na inversão do quadro. Mais do que isso, não compreendem o facto de Cabinda como a maior produtora de petróleo em Africa atravessar uma situação do género.

Apesar de possuir esse estatuto, a Republica de Cabinda recebe semanalmente combustível de Luanda, Angola, que segundo uma fonte não é regular. A falta de um porto nas águas marítimas da Republica Cabindesa inviabiliza uma descarga eficiente na degradada ponte-cais. Os barcos de médio porte, que transportam o combustível são obrigado a ancorarem distante da costa devido à pouca profundidade das águas naquele local. Por conseguinte, pequenos barcos são alugados para transportarem o produto até à ponte cais, um processo moroso.

Cabinda, não tem refinaria, mas um projecto antigo para a sua construção foi proposto na década de 80 pelo então ministro dos petróleos Angolano, Zeferino Sacayombo, mas não aprovado pelo Conselho de Ministros. Essa proposta terá custado a cadeira ao Ministro, que na altura tinha saído dos quadros da Cabinda Golf Oil Company, onde para lá voltou. Entretanto, a cidade do Lobito em Angola, é a mais recente escolha do governo Angolano para se erguer a segunda refinaria de Angola.

15/07/2003

Apesar da sua importância para o desenvolvimento económico de Angola, Cabinda não dispõe sequer de um porto marítimo, o que contribui para o encarecimento da vida da população. Basta dizer que um contentor de mil pés desalfandegado em Luanda a 500 dólares pode custar em Cabinda cinco mil .

A velha ponte cais não pode receber barcos de alto porte. Estes são forçados a atracar no alto mar e para chegaram a terra, os produtos são transportados por um “batelão”, o que pressupõe outros gastos.
Há seis anos foi apresentada a maqueta de um porto que seria construído na província, mas até agora tudo permanece na mesma. Há algum tempo a esta parte, o Conselho de Ministros aprovou a lei especial aduaneira para Cabinda, visando o desagravamento das taxas aduaneiras, mas o diploma que devia entrar em vigor trinta dias depois da sua aprovação, não tem sido posto em prática.

O “El Dorado” afinal não passa de uma miragem. A população diz que a
exploração do petróleo tem tido apenas consequências nefastas para Cabinda.

Francisco Luemba, uma figura bastante conhecida na Republica de Cabinda, afirma que devido a poluição e outros factores inerentes a actividade petrolífera, a pesca artesanal está em declínio e os pescadores já não conseguem sustentar as suas famílias.

“Para pescarem , eles tem de ir mais longe. Com a instalação das sondas, plataformas e oleodutos são destruídos os recifes naturais que permite a permanência do pescado. Por outro lado, há uma vasta área do mar em que a actividade pesqueira é interdita. Agora nem temos o peixe para comer nem os produtos agrícolas de que vivíamos no passado, pois a agricultura tradicional também está sendo destruída em consequência da exploração do petróleo, cujos rendimentos não vemos”- desabafou.

No domínio da Educação e Saúde, as coisas também não vão lá muito bem. Há falta de escolas e hospitais. Alguns jovens, depois de concluírem o ensino médio, para prosseguirem os seus estudos são forçados a mudarem-se para Luanda ou para a Ponta Negra, no Congo Brazzaville.

O núcleo da Universidade pública está uma lástima. Além de falta de
estruturas adequadas, a capacidade de alguns professores é posta em causa, como nos diz Paulo Jorge, estudante universitário.

“Não sei se é do vosso conhecimento, mas os alunos do ISCED exigiam o
afastamento de alguns professores, cuja qualidade é questionada”- afirmou.

O sentimento independentista é generalizado, a populacao de Cabinda clama pela Independencia da sua patria.

A conferência sobre Cabinda, promovida pela Open Society, demonstrou que os políticos do MPLA, cujas forças estão totalmente desarticulas, não tem expressão na cidade. O movimento de mudanças é liderado pela Igreja Católica, sendo o padre Casimiro Congo o seu maior impulsionador, sem pôr em causa o protagonismo de outros líderes religiosos como o padre Raul Taty.

Parece haver uma clara separação entre a Igreja Católica no seu todo e a diocese de Cabinda sobre a questão da ocupacao de Cabinda pelo MPLA. Alguns sacerdotes locais são mesmo acusados de pregarem a teologia de libertação, mas o padre Casimiro Congo, uma figura quase venerada pela população contrapõe.

“Nós aqui não precisamos da teologia de libertação, precisamos sim da
libertação da teologia para dar oportunidade ao sacerdote, aos missionários, a possibilidade de reflectir sobre a sua própria condição ”- referiu.

A questão ambiental parece, no entanto bastante preocupante. Nos últimos dois anos registam-se numerosos derrames de petróleo, e desde o inicio da exploração faz-se a queima sistemática de gás, o que pode ter consequências nas alterações climatéricas.